quinta-feira, 10 de maio de 2012

Troca-se distintivo policial por bola de cristal.

Talvez a ideia de se trocar o distintivo policial por uma bola de cristal já explique o teor deste artigo. Mesmo assim, é razoável transcrever a notícia que deu origem ao texto.
"Conduta policial ilegal justifica recusa a revista

Se, a princípio, a conduta do policial for ilegal, a pessoa tem o direito de não se submeter à revista. Devido a esse entendimento, o advogado                   , que atua no município de Cáceres (234 km de Cuiabá), teve o boletim de ocorrência suspenso pelo juiz de Direito em substituição legal                    , que reconheceu ter sido o profissional vítima de abuso de autoridade. 

                   foi preso, segundo a delegada da cidade,                   , pelo crime de desobediência e desacato à autoridade. E a liberação do advogado se deu graças à atuação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MT, por meio do advogado                    , que impetrou Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar, alegando abuso de autoridade. 
O advogado estava na Praça Barão de Rio Branco quando a guarnição da Polícia Militar resolveu realizar ação preventiva após receber denúncia de que no local havia pessoas possivelmente de posse de arma de fogo, não sendo, contudo, informadas as características do suspeito. Após anunciar que os presentes seriam revistados, o advogado se recusou a tal prática e o policial tentou conduzi-lo forçadamente pegando em seu braço. Ao se negar novamente, o advogado recebeu voz de prisão pelo crime de desacato e desobediência. 
Com base nos fatos, o juiz                    reconheceu o abuso de autoridade do policial militar fundamentando que 'a polícia militar jamais poderia ter feito a abordagem como fez, uma vez que sequer tinha certeza de que havia pessoas portando arma de fogo'.


Para o juiz, 'se a princípio a conduta do policial era ilegal, o advogado tinha razão em se recusar a ser submetido à revista pessoal. Aliás, qualquer pessoa também poderia se recusar a uma ordem ilegal, motivo pelo qual não se pode falar em crime de desobediência. Ademais, nada há nos autos que demonstre ter o paciente praticado desacato contra policiais militares, pois em momento algum ficou demonstrado que o advogado tivesse ofendido, menosprezado, humilhado quem quer que seja'." (Revista Consultor Jurídico, 2011).

O mais curioso nessa notícia é o argumento de que a polícia não pode realizar uma abordagem e uma busca pessoal quando não tem certeza ou não é capaz de distinguir o criminoso do cidadão. Além disso, a ação policial baseada em informações imprecisas caracteriza o abuso de autoridade. Agora leia a notícia intitulada “Pena menor para furto e maior para autoridades”, publicada no Jornal do Senado, em 23 de abril de 2012. No anteprojeto do novo Código Penal o crime de abuso de autoridade terá pena de um a cinco anos de reclusão. E se o policial for condenado, ele também perderá o emprego.  O atual Código Penal, na parte que trata dos crimes praticados por funcionário público, informa que o crime de prevaricação tem pena que varia de três meses a um ano de detenção, e multa. Ou seja, se o policial deixa de atuar porque não tem informações exatas, possivelmente está prevaricando. Se ele age em razão de uma suspeita, e não duma certeza, está abusando da autoridade. Numa analogia ao quadro do foguete do programa Domingo no Parque, o apresentador Sílvio Santos perguntaria ao policial: "Você quer trocar o crime de abuso de autoridade pelo de prevaricação?" Talvez muitos policiais diriam: "Siiimmm!" Certamente, outros tantos responderiam: "Nãããooo!" Restaria saber quantos diriam um coisa e quantos responderiam outra. O apresentador poderia perguntar também: "Você quer trocar seu distintivo por uma bola de cristal?" "Siiimmm!", responderiam todos.

Só um policial tolo, ingênuo, sociopata ou inconsequente supõe que pode ou deve desrespeitar as leis para cumprir seu dever. Se um policial acredita que pode tudo, então ele se enquadra em uma das quatro categorias mencionadas, mesmo que ache que está prestando um relevante serviço à comunidade. Mas uma verdade precisa ser repetida: quem sabe como a polícia deve trabalhar é a própria polícia. E isso não significa que toda conduta policial seja ilegal, mesmo que esteja baseada numa suspeita ou em informações incompletas. Quem dera fosse possível contar SEMPRE com informações completas e precisas na atividade policial! Se fosse assim, milhares de policiais estariam em casa aguardando o chamado para ações cirúrgicas em vez de estarem patrulhando as cidades em busca de pessoas suspeitas.

De qualquer modo, quando o COPOM recebe uma chamada, as informações ainda são incompletas. Existem várias razões para isso: a testemunha não possui todos os dados; o tempo para prestar a informação é curto; a testemunha está apavorada e não consegue coordenar as ideias; a ocorrência é tão urgente e perigosa, que a polícia precisa enviar suas guarnições para o local do fato imediatamente, mesmo sem os detalhes do caso. Portanto, a natureza do trabalho policial, principalmente da Polícia Militar, não permite o conhecimento ou a certeza de todas as informações sempre, até porque as lacunas existentes serão preenchidas pelos policiais no local do acontecimento. Por isso, a vigilância, a abordagem, a entrevista e a busca pessoal são tão importantes. São essas ferramentas que auxiliam o policial a conectar fragmentos de uma informação e completar uma história que começou com uma simples ligação telefônica.

Então, o policial pode verificar vários locais antes de encontrar o lugar certo. Ele também pode ser obrigado a abordar, entrevistar e revistar várias pessoas antes de pegar o criminoso.

Em muitos casos os policiais são capazes de detectar se a informação é verdadeira ou não. Considerando que a vida tem valor inestimável, a polícia deve conferir até as informações possivelmente falsas (os trotes), já que é no local da suposta ocorrência que a informação será depurada para que se possa ter CERTEZA de sua veracidade ou falsidade. Talvez por isso a polícia prefira pecar pelo excesso, caso contrário, o resultado pode ser mortal para as vítimas em potencial e devastador para os familiares. Mas pelo visto, o policial no COPOM agora precisa perguntar se a denúncia é verdadeira ou se a informação é certa e completa, porque a guarnição só pode atuar se houver certeza.

Quanto ao caso específico, a ação policial não poderia ter ocorrido de outra maneira já que a denúncia informava a presença de um homem armado na praça. Que atitude os policiais poderiam tomar a não ser realizar buscas pessoais naqueles que estavam no local indicado? Se a guarnição tivesse CERTEZA sobre a pessoa portando a arma de fogo, então não seria o caso de avisar sobre a busca, mas sim enquadrar o suspeito. Além disso, só um criminoso muito incompetente deixaria sua arma à mostra. O que se sabe sobre o comportamento criminoso é que o bandido sempre tenta passar despercebido, e quando ele precisa mostrar a arma é sempre no último instante. Vale lembrar que o tempo que se gasta para sacar uma arma na frente do corpo é de 1,09 segundos (HONTZ, 2004. WENDLING, 2011). Portanto, vítimas e policiais só terão certeza de que alguém está portando uma arma quando ela estiver apontada para eles.

Entretanto, o problema que muitos policiais enfrentam não se resume à busca pessoal, mas no conceito que algumas pessoas fazem de si mesmas. Quer dizer, da imaginação de que certas pessoas fazem parte de um grupo seleto, e portanto, ISENTO de ser submetido ao procedimento. Assim, a indignação entre essas pessoas é um sentimento corriqueiro. Mas, pergunte a alguém que já foi assaltado se ele se incomoda com as buscas pessoais naqueles que se encaixam na descrição do suspeito. Pergunte ao pai de alguém que foi assassinado se ele fica indignado. Pergunte a uma mulher que foi violentada se ela se aborrece quando vê a polícia trabalhando.

Todo cidadão deseja viver em segurança. Na verdade, todos querem que seus entes queridos retornem para casa sãos e salvos. Todos querem seus bens móveis e imóveis protegidos. Todos querem o direito de ir e vir com absoluta segurança. E é aqui que a atitude do policial, que trabalha para garantir a segurança tão desejada pela população, esbarra nos sentimentos daqueles que se acham acima de qualquer suspeita.

Lamentavelmente, a primeira certeza quem alguém pode ter é que amanhã algumas pessoas serão assassinadas; outras serão violentadas; algumas, espancadas; umas terão seus lares invadidos e vandalizados; algumas crianças desaparecerão e outras serão vítimas de pedófilos. Alguns terão seus carros furtados e outros cairão em golpes. A segunda certeza que se pode ter é que amanhã milhares de brasileiros irão chorar. Será que essas certezas não são suficientes para que se entenda, de uma vez por todas, que o trabalho policial não pode ser objeto da antipatia de alguns.

Finalmente, ao policial cabem duas certezas: que ele é o único ser humano disposto a trazer segurança e paz nessa luta sem fim contra os criminosos; e que ele pode morrer, ser preso e perder o emprego tentando fazer isso.


Fonte: Thomas A. Hontz em Firearms Response Time, 2004.
Fonte: Humberto Wendling em Treinando para a hora da verdade (Parte 2), 2011.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Onde eu escondo isso?!

O artigo "Acho que perdi minha arma!" mal foi publicado e mais três pistolas foram perdidas. Num dos casos, a policial também perdeu a carteira funcional. Ligando uma coisa à outra, deduzi que ela ainda perdeu a bolsa (onde estavam a arma e a carteira). Além disso, deduzi que a ocorrência pode ter sido um caso de furto ou roubo. Também já estou considerando que se o ritmo de perdas das pistolas continuar como está, em breve voltaremos a usar revólveres .38 SPL.

Todo policial sabe que uma arma de fogo é um instrumento para a autodefesa que deve estar ao alcance das mãos. O Código Penal Brasileiro determina o que é furto e o que é roubo com base nas ações do criminoso. Mas é possível diferenciar uma coisa da outra de acordo com as ações do policial e a distância entre ele e a arma que lhe foi confiada. Grosso modo, se o policial não tem contato visual com a arma ou a mantém fora de alcance no momento da ocorrência, é furto. Se a arma está onde deve, ou seja, junto ao corpo, é roubo.

A arma junto ao corpo indica dois modos distintos de porte: no corpo e fora do corpo. O porte num coldre preso ao corpo permite que você carregue a arma sob suas roupas todo o tempo e onde quer que vá, enquanto o porte fora do corpo permite que você leve a arma numa bolsa, mochila, pochete ou maleta.

À primeira vista, o porte fora do corpo parece excelente já que não é preciso nenhuma mudança no seu estilo de vestir ou o acréscimo de equipamentos ao corpo. Além disso, esse tipo de porte é mais apreciado pelas mulheres, considerando que a maioria carrega uma bolsa diariamente. Do mesmo modo, os homens também utilizam mochilas e pochetes.

Mas antes que você decida carregar sua arma desta forma, é preciso considerar e entender os problemas que este tipo de porte acarreta.

Clint Smith, instrutor norte-americano, afirma que o porte de arma não é para ser confortável, mas para ser confortante. De fato, portar uma arma nunca é socialmente confortável, não importa o modo como você a transporta. Talvez, o porte fora do corpo seja o mais preocupante e perigoso, pois poucas pessoas têm o hábito de ficar sempre com a bolsa junto ao corpo em todos os lugares. Por exemplo, a maioria das mulheres deixa a bolsa sobre um móvel e esquece que ela existe até o fim da visita. Se uma arma de fogo está escondida dentro da bolsa, deixá-la assim não é uma opção. Mas, mantê-la continuamente pendurada no ombro ou sobre o colo também é extremamente incômodo para a policial e estranho para a outras pessoas.

E não importa quão cuidadosa você seja, o fato é que o porte numa bolsa simplesmente não é tão seguro quanto o porte no corpo. Bolsas são frequentemente deixadas no chão, sobre o sofá, encostadas na parte de trás de cadeiras, no assoalho do carro ou em guarda-volumes de academias. Se você deixa sua bolsa onde alguém pode pegá-la, a probabilidade é de essa pessoa descobrir que você carrega uma arma (perigo de furto).

Bolsas, mochilas e pochetes são frequentemente alvos de ladrões. Em algumas situações, a melhor tática de sobrevivência é simplesmente entregar o que você tem para o assaltante. Mas portar uma arma nesses lugares elimina qualquer outra opção de autodefesa, caso você precise reagir, principalmente se o roubo se transformou num sequestro relâmpago ou estupro. Além disso, muitos criminosos reconhecem uma pochete "policial" ou uma bolsa "tática" pelo que ela é, e durante o ataque o elemento surpresa está contra você. Nem é preciso mencionar que o saque duma arma a partir de bolsas convencionais é DEMASIADAMENTE LENTO.

Pessoalmente, eu não acredito que o porte fora do corpo seja o ideal para o uso diário, pois existem muitas coisas que podem dar errado. Contudo, (Argh! Custa-me dizer isso!) existem momentos e lugares onde o porte de arma numa bolsa faz algum sentido. Por essa razão, toda mulher que porta uma arma deve possuir, pelo menos, uma bolsa própria para o porte da arma, assim ela pode estar minimamente preparada para as RARAS circunstâncias onde o porte no corpo não é viável. Além do mais, muitas mulheres não irão portar uma arma a menos que possam carregá-la na bolsa, e muitas destas mulheres simplesmente não tentarão o porte no corpo de forma nenhuma. E isso tem relação com a estrutura corporal da mulher e com a moda, uma vez que diferente dos homens, as mulheres não podem simplesmente vestir uma calça jeans e uma camisa para fora.

Enquanto as vantagens do porte no corpo são maiores, eu prefiro ver policiais femininas portando suas armas de modo não tão ideal (naquelas raras circunstâncias) a vê-las totalmente desarmadas. Portanto, considerando que muitas policiais escolhem levar a arma na bolsa, elas precisam de informações sobre este método de porte. Porém, é necessária uma reflexão: pense sobre os custos de lutar com um ladrão para proteger seus pertences. Realmente vale a pena arriscar sua vida para proteger a bolsa onde está a arma (que você carrega para proteger sua vida)? Considerando que você não vai conseguir sacar sua arma a tempo, o benefício de lutar pela posse da bolsa não vale o risco de morrer. E entregar “gentilmente” sua bolsa com a possibilidade de sua arma ser encontrada não é algo que se aceite com facilidade. Então, não seria melhor portar a arma no corpo? Se um criminoso tomar sua bolsa e descobrir que você tem uma arma, seguramente ele irá matá-la.

De qualquer modo, você precisa de um coldre (de couro rígido ou cordura), mesmo que tenha escolhido uma arma pequena como a Glock 26. Você precisa de um coldre que proteja o gatilho e impeça que uma caneta, um batom, suas chaves ou seu próprio dedo pressione o gatilho e provoque um disparo acidental.

Obviamente, bolsas femininas não foram projetadas para o porte de armas de fogo e, de modo geral, a maioria delas possui apenas um grande compartimento no qual ficam todos os objetos. Nessa configuração, ou seja, sem um local adequado, a arma representa apenas mais um objeto perdido dentro da bolsa e cujo acesso e empunhadura estão fora de questão na maioria dos casos.

Sua bolsa precisa de um lugar específico para a arma. Este local pode ser o próprio coldre, desde que ele fique preso à estrutura interna da bolsa numa posição ergonômica e adequada ao saque. Ao prender o coldre à parte interna da bolsa, toda a estrutura interna deve ser bem reforçada para impedir que a arma se incline devido ao peso e dificulte a empunhadura e o saque em situações de estresse. Um coldre dedicado mantém a arma sempre na mesma posição, com o cano apontado para uma direção conhecida e com a empunhadura disponível de forma natural. Assim, você não precisa vasculhar o interior da sua bolsa à procura da arma no momento em que sua atenção deve estar voltada para a ameaça que se aproxima.

O acesso ao coldre deve ser feito sempre por um fecho de zíper na parte superior ou frontal da bolsa. A inclinação do coldre vai depender da posição de acesso. Quer dizer, num acesso superior, o coldre deve ficar mais na vertical (a presilha do coldre é opcional). Já no acesso frontal, o coldre deve permanecer mais na horizontal. Ainda no acesso frontal, o fecho deve ser aberto movimentando-se o zíper de cima para baixo. Se preferir, você pode dividir sua bolsa em duas partes: a maior para os itens comuns e com acesso superior; e o menor para a arma e com acesso exclusivo pela frente. A abertura de acesso deve ser AMPLA o suficiente para permitir que você coldreie e saque sua arma com facilidade e rapidez. Nunca use velcro para fechar o compartimento que dá acesso à arma ou na presilha do coldre.

A presilha do coldre, se houver, nunca deve envolver a armação da pistola. Se a presilha estiver na posição incorreta (sobre a armação) quando você empunhar a arma, sua mão cobrirá a presilha impedido sua liberação. Portanto, a presilha deve sempre envolver o ferrolho passando sobre o cão ou sobre a placa de cobertura do ferrolho (no caso da Glock). O botão de liberação da presilha deve ser acionado pelo polegar da mão que empunha a arma (a mão forte).

Preso no interior da bolsa, o coldre manterá o formato criado pela arma, que poderá ser sacada e coldreada quando quiser. Isso não significa que você deve esperar até o último instante para sacar a arma. Se você julgar uma situação ou um lugar perigoso (um estacionamento mal iluminado, por exemplo), pode discretamente abrir o compartimento e empunhar a arma antecipadamente sem tirá-la da bolsa.

Você também pode reforçar as costuras das alças de sua bolsa para dificultar a ação de trombadinhas. Se as alças da bolsa forem longas ou ajustáveis, mesmo que não sejam reforçadas, você pode cruzá-las no corpo para aumentar o controle da bolsa quando estiver em locais onde há muitas pessoas. Entretanto, o reforço das alças não impede a ação do ladrão, mas dificulta o trabalho dele. Neste caso, você pode ter que lutar com o criminoso pela posse da bolsa já que terá dificuldade de se livrar dela com rapidez. Isso significa que reforçar as alças ou cruzar a bolsa no corpo é uma ideia ruim? De jeito nenhum! Significa apenas que você deve compreender que sua escolha de porte implica na necessidade de treinamento de saque considerando as situações mais perigosas.

Se você empunha a arma com a mão direita, sua bolsa deve ficar pendurada no ombro esquerdo ou debaixo do braço esquerdo (se cruzada no corpo). O zíper do compartimento exclusivo da arma deve estar voltado para frente (acesso frontal), permitindo que a mão direita alcance a arma com facilidade. Para o saque, você firma a bolsa com a mão esquerda enquanto baixa o zíper e pega a arma com a mão direita. Este modo de sacar a arma se assemelha ao utilizado com os coldres axilares.

Muitas bolsas possuem um lado decorado com fechos, bolsos extras e outros ornamentos que ficam voltados para fora quando elas são carregadas. Se você é destra, mas pendurar sua bolsa no ombro direito com o lado decorado para fora, saiba que o compartimento da arma e o coldre ficarão voltados para trás. Isso inviabiliza qualquer tentativa de saque. Portanto, SEMPRE mantenha sua bolsa do lado contrário ao da mão forte. Porém, você pode pendurar a bolsa no ombro direito com o compartimento da arma para frente desde que o lado decorado fique voltado para dentro, certo? Correto! Mas sendo destra, você não vai conseguir sacar a arma com a mão esquerda. Por quê? Porque uma bolsa adaptada para o porte de arma é projetada para ser usada APENAS com a mão forte e o polegar desta mão (responsável pela soltura do botão da presilha do coldre).

Dentre todas as bolsas que você possui, pelo menos uma deve ser adaptada para atender os requisitos de porte de arma. Uma bolsa grande acomoda facilmente uma Glock 19 ou mesmo uma Glock 17, mas elas pesam mais que o modelo 26. Esse peso adicional, aliado aos outros objetos DESNECESSÁRIOS que talvez você queira acondicionar na bolsa devido ao espaço extra, pode induzi-la a colocar a bolsa num canto qualquer sempre que possível, aumentando o risco da arma não estar disponível quando você mais precisar.


Lembretes úteis

O porte de uma arma no corpo é superior em todos os aspectos e recomendado para qualquer situação. Se você insiste em portar sua arma na bolsa, então a mantenha fora do alcance de crianças e curiosos, e sempre ao alcance das suas mãos. Saque e coldreie a arma com o dedo fora do gatilho. Se for necessário ganhar tempo para sacar a arma, CORRA para se distanciar do suspeito enquanto você abre a bolsa. Treine bastante “em seco”, mas antes verifique se a arma está vazia e em segurança. Sugiro que você consulte o link http://www.youtube.com./watch?v=ogGBPVk5GQk. Neste vídeo você pode encontrar boas ideias para o porte dissimulado feminino. Mas o mais importante: fique atenta para não ser atacada de surpresa.

http://www.gunreports.com/special_reports/accessories/concealed-carry-purse-self-defense-women388-1.html

domingo, 11 de março de 2012

Um é pouco, dois é bom, três é... melhor ainda!

Preocupado com a segurança dos policiais, um representante sindical perguntou qual seria o efetivo mínimo para que esses profissionais executassem suas atividades diárias. Sinceramente, de pronto não fui capaz de responder à pergunta. Contudo, recordei aquilo que já ouvi diversas vezes: “Policial não trabalha sozinho!” De fato, esse é um argumento irrefutável. Mas a questão permanece, ou seja, qual o efetivo adequado para cada atividade policial? Talvez o mais preocupante nessa história seja que a maioria dos policiais somente tenha ouvido, e não lido uma instrução ou um parecer técnico sobre a afirmativa de que policiais não trabalham sozinhos e devem atuar em dupla, no mínimo.

O problema da ausência de normas disciplinando o assunto é sério, pois permite que a organização policial delimite tal quantitativo intuitivamente, com risco de diminuir o efetivo necessário para uma ação policial. Considerando que o dimensionamento para mais não causa prejuízo à segurança dos policiais, o mesmo não se aplica quando essa quantidade é menor.

Obviamente, ninguém pode ser ingênuo a ponto de estipular números exatos de policiais para todas as atividades, já que o trabalho policial é dinâmico por natureza. Assim, qualquer tentativa de estabelecer números exatos e obrigatórios também pode causar embaraços à prática policial. Isso não significa que a organização policial não deva estabelecer números mínimos e aceitáveis para as tarefas mais corriqueiras.

A delimitação de uma quantidade mínima de policiais é importante para evitar o comprometimento da segurança dos policiais e das instituições que eles representam. Uma norma nesse sentido evitaria os erros mais comuns cometidos por muitos profissionais: a ideia de que certas ações não são perigosas e, portanto, não demandam maiores preocupações. Então, não é raro ver apenas um policial na viatura ostensiva; ver um policial sozinho entregando intimações e inquéritos; ou trabalhando sozinho no plantão de uma unidade policial (com documentos sigilosos, arquivos importantes, equipamentos modernos, armas e munições, materiais entorpecentes e outros bens apreendidos).

Certa vez, o chefe de uma delegacia de polícia disse ao responsável pelo setor de operações: “Eu não me responsabilizo por policial trabalhando sozinho! Trabalho policial é feito no mínimo em dupla!” Então, o outro policial indagou: “Mas nós temos prazos para cumprir os expedientes!” E o chefe respondeu: “Eu não estou preocupado com os expedientes! Que atrasem!”

É comum o policial, no intuito de concretizar uma missão, pegar um atalho para não perder a oportunidade. Um atalho, como o nome já diz, é o caminho mais curto para se alcançar um objetivo. Normalmente, isso ocorre quando o policial trabalha sozinho ou em quantidade inferior ao necessário para a segurança da equipe.

Posso afirmar, sem medo de errar, que a maioria dos policiais brasileiros já realizou alguma atividade sem a proteção de um colega. Para que você tenha uma ideia, já participei de operação antidrogas com mais dois colegas, enquanto os traficantes somavam seis pessoas. Já abordei suspeitos em um veículo com apenas uma viatura e mais um colega. Já tirei plantão sozinho e também já dirigi viaturas ostensivas sozinho. Quando você faz isso e nada acontece, ninguém se importa, pois o trabalho foi feito. Mas quando algo dá errado, alguém logo pergunta se o policial estava sozinho ou afirma que ele agiu em desacordo com os procedimentos de segurança.

Em Manaus/AM, no dia 16/10/2011, um policial civil de 52 anos foi assassinado dentro da viatura que dirigia. O policial voltava do Instituto Médico Legal (IML) juntamente com um homem preso por porte ilegal de arma, que fizera exames de corpo de delito. Segundo a polícia, durante o procedimento de rotina, o preso sacou a arma do policial e atirou contra ele duas vezes. O preso fugiu com a viatura, que foi abandonada depois. Você quer saber qual foi o posicionamento da organização policial da qual a vítima fazia parte? O chefe do policial disse: "...o policial errou e não seguiu o procedimento padrão adotado pela polícia." E segue: "O policial não poderia ter ido sozinho na viatura com o infrator, tão pouco deixá-lo sem algemas e no banco do carona.” Tal posicionamento está correto, mesmo na ausência da regra escrita, pois é o que dita a tradição policial.

Porém, se o procedimento não está normatizado (escrito), o policial fica à mercê do entendimento da chefia ou do próprio juízo, ainda que incorreto. Aí, funciona assim: a polícia sabe e permite que o funcionário trabalhe sozinho, pois alega insuficiência de efetivo. Já o policial aceita e muitas vezes promove a situação por três motivos: não quer ser responsabilizado disciplinarmente por "descumprir" ordens; não quer ser considerado metódico, implicante ou medroso por cobrar a presença de outro policial; ou acha que não há perigo em trabalhar sozinho. Enquanto essa situação não provoca maiores consequências, todos os envolvidos seguem sua rotina. Mas quando o policial morre, adivinha quem vai ser o único culpado?

Assim, se a conduta está regulamentada, nem a chefia nem o policial poderá justificar um erro técnico.

No portal de notícias ODIARIO.COM consta uma matéria que informa que no município de Munhoz de Melo/PR há 3.600 habitantes, mas apenas um Policial Militar é destacado para realizar a segurança. A polícia informou que o efetivo policial é reduzido, e para não deixar o município sem proteção, é enviado um policial para realizar o policiamento. Bem, e quem protege o policial de Munhoz de Melo?

Em dezembro do ano passado, um Policial Rodoviário Federal, de moto e sozinho, foi assassinado durante uma perseguição em Florianópolis/SC. Nos Estados Unidos, dos 69 agentes do DEA (sigla para Drug Enforcement Administration) que constam na galeria de honra do órgão, 16 (23%) foram assassinados quando estavam SOZINHOS em operações sob disfarce (infiltração). Outros 20 agentes (29%) morreram em acidentes aéreos relacionados ao trabalho policial. E apenas seis (9%) foram mortos durante operações policiais ostensivas quando operavam em grupo.

Então, as galerias de heróis de várias organizações policiais mundo afora estão repletas de homens que, infelizmente, na hora da morte estavam sozinhos tentando prestar o melhor serviço possível. Se há unanimidade em se afirmar que muitos policiais morrem apenas porque estavam sozinhos e de folga, o que pensar sobre estar sozinho exercendo uma atividade arriscada.

Quando você está de folga existem lugares que você não frequenta, bem como pessoas com as quais não interage, pois não fazem parte do seu ambiente pessoal. Entretanto, o trabalho de polícia o força a interagir com pessoas estranhas e permanecer em lugares que as pessoas normais não gostariam de estar. Então, imagine como seria estar em lugares assim e sozinho. E a velha desculpa de que não há efetivo suficiente não se aplica quando alguém corre risco de morte. Se a função da polícia é defender vidas inocentes, o mesmo se aplica à integridade física, mental e emocional dos próprios policiais.

Felizmente, existe uma recomendação sobre o assunto. Um antigo caderno policial informa que uma equipe policial destacada para prender um só indivíduo deve ser composta, ao menos, por quatro policiais. Apesar de informar que a equipe pode ser formada por duas ou três pessoas, dependendo da situação, a recomendação desaconselha a abordagem feita por apenas um policial. Para a abordagem a um veículo parado, a recomendação é de seis policiais, no mínimo. Em ônibus, a equipe deve conter nove indivíduos. Construções de pequeno e médio porte: quatro e sete policiais, respectivamente (equipes mínimas).

O cálculo do efetivo necessário para as atividades policiais depende de vários fatores, como por exemplo, a complexidade da operação (considerando a quantidade e as características dos alvos, dos locais, dos horários e as circunstâncias das atividades), o efetivo policial disponível no momento da necessidade, o efetivo treinado para uma ocorrência específica, o transporte e os equipamentos disponíveis e a urgência no emprego da equipe.

É claro que a urgência da missão não pode ser mais importante que a segurança dos policiais. Pelo menos, é assim que deveria ser. Talvez a solução para a eterna carência de efetivo fosse estabelecer um nível de treinamento semelhante aos dos grupos de ações especiais. Assim, mesmo um pequeno grupamento de policiais poderia fazer frente à maioria das ocorrências devido ao treino e equipamento aprimorados.

Mas na prática, a teoria é outra, e apesar da falta de normas, algo deve ser padronizado em vista da experiência e da tradição policiais e dos riscos envolvidos. Quer dizer, trabalho policial não se faz sozinho. E a quantidade mínima de policiais para ações de extrema simplicidade é em número de dois (podendo ser mais).

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Acho que perdi minha arma!

Certamente um dos maiores temores que uma pessoa pode ter é ser vítima do crime e da violência. Às vezes, não é a figura do criminoso que assusta tanto, mas a capacidade que alguém egoísta e insensível tem para agir com selvageria mortal apenas por uns trocados.

Mesmo surpreendido por um assaltante, seria de algum modo reconfortante saber que ele não está armado. Com o bandido desarmado, você poderia lutar ou fugir com menor risco. E que tal saber que o criminoso está, de fato, armado? E se for uma arma de fogo? Uma pistola, por exemplo. Mas o que você sentiria se soubesse que o assaltante empunha uma das melhores pistolas do mundo? Como seria se esta arma estivesse completamente carregada com munição expansiva do tipo +P+? E se o calibre desta arma fosse 9 mm ou .40, ou seja, apenas para uso militar ou policial?

Não há dúvida que em qualquer operação policial, a preocupação com um possível tiroteio é sempre uma constante. E esse nível de apreensão aumenta na medida em que os calibres e as armas usadas por criminosos ficam maiores. Confrontar alguém que empunha uma pistola .380 ou uma carabina .22 é completamente diferente de se defender daquele que atira com uma pistola 9 mm ou um fuzil 5,56. Todas são letais, concordo, mas umas são mais destrutivas e eficazes que outras. Se policiais já ficam apreensivos durante as operações (quando atuam em grupo e tomam a iniciativa da ação), o que dizer quando estão sozinhos e são pegos de surpresa. E quem não é policial?!

Agora, imagine uma destas armas mais poderosas apontadas para você, para um familiar ou para alguém indefeso. Que tal se esta arma possuísse o Brasão de Armas do Brasil (Brasão da República) ou a sigla de uma organização policial estampada em sua estrutura. Que beleza, hein! Armas adquiridas com os impostos dos cidadãos sendo usadas para ameaçar, roubar e matar cidadãos. Uma arma comprada e importada com sacrifício após um difícil trabalho de convencimento de autoridades sobre a importância e necessidade de aquisição de determinada arma de fogo, agora podendo ser utilizada em atentados criminosos.

Provavelmente, você deve estar imaginando que são os policiais que estão usando suas armas de fogo institucionais para a prática de crimes. Mas é pior que isso! São os próprios criminosos que estão utilizando essas armas. A história aqui não tem nenhuma relação com corrupção policial, mas com o desleixo e a falta de sintonia entre o comportamento pessoal do policial durante suas horas de folga com aquilo que ele representa na comunidade.

Mas como estas armas vão parar nas mãos de criminosos? No artigo “Por que evitar o perigo é a melhor estratégia?”, eu disse: “Existem estilos de vida em que a violência é generalizada. Se você vive de certo modo ou associado a certos tipos de pessoas (como garotas de programa das periferias e informantes), seu grau de risco aumenta. Por exemplo, se você frequenta boates, botecos, áreas de prostituição, chega bêbado em casa, namora dentro do carro e se encontra sozinho com um informante numa estrada isolada, então sua chance de ser vitimado um dia é grande. Crime, violência e suas infelizes consequências são o resultado natural de modos particulares de pensamento e comportamento.” Então, segue outro trecho: “Comportamento de risco consiste largamente em se envolver com pessoas ou situações perigosas. Essas situações conduzem você a estar próximo de pessoas predispostas a cometerem atos violentos. De um modo ou de outro, elas estão mais inclinadas a se tornarem violentas com as pessoas que conhecem ou que estão envolvidas com elas. Então, quanto menos você se envolve em certos tipos de comportamento, mais você reduz sua chance de ser selecionado como alvo de criminosos.”

Agora, para ficar mais claro, vou substituir os textos citados por exemplos práticos, e assim, você vai entender como essas armas institucionais e suas munições poderosas vão parar nas mãos dos criminosos.

Caso nº 1 – Um policial bebe num boteco (muito conhecido como “boteco copo sujo”) acompanhado por três garotas de programa. Elas indicam um local na periferia onde podem fazer o programa na rua mesmo. O policial as leva em seu carro até o lugar apontado. Lá, o policial é abordado por vários criminosos, que avisados pelas garotas, já aguardavam a chegada da vítima. O policial tenta reagir, mas é desarmado por um dos assaltantes e morre após receber 7 tiros disparados da própria arma. O criminoso leva a pistola institucional da vítima.

Caso nº 2 – Um policial, realizando pós-graduação, para o carro particular no estacionamento da universidade. Ele deixa a pistola institucional dentro do porta-luvas do veículo porque o porte na cintura o incomoda. Ele segue para a sala de aula e quando retorna, percebe que o carro foi arrombado e a arma furtada. Dias depois, um homem é preso pela polícia após assassinar um desafeto. A arma do crime era a que pertencia ao policial.

Caso nº 3 – Um policial se estabelece numa nova cidade, e lá inicia um relacionamento com um novo namorado. Após algumas semanas, o policial convida o namorado para passar a noite em seu apartamento. O namorado leva alguns amigos e, juntos, tentam roubar a vítima. O policial reage, mas não consegue resistir à força bruta do bando. Ele é levado para um matagal, onde é torturado e assassinado com a própria arma. A pistola institucional do policial desaparece.

Caso nº 4 – Após um programa no motel, um policial para o carro num ponto de travestis para deixar a pessoa. O policial não concorda com o valor cobrado pelo travesti e os dois discutem dentro do veículo. Outro travesti percebe a confusão, entra no carro para ajudar a colega e pega a arma do policial que está no porta-revista do banco do passageiro. De posse da arma, os travestis controlam a situação e deixam o local. A arma institucional é vendida para pagar o programa.

Caso nº 5 – Um policial está numa boate de striptease quando conhece uma mulher que o convida para uma noite maravilhosa. Já no motel, o policial bebe um drink preparado pela mulher. O policial desmaia, e quando acorda, percebe que caiu num dos mais antigos golpes do planeta Terra, o golpe “Boa noite, Cinderela!”. Todos os seus pertences são levados, inclusive sua arma de fogo, a institucional.

Caso nº 6 – Um policial dá uma “carteirada” e entra numa casa de shows musicais. Lá, ele bebe até não aguentar mais. Bêbado, o policial deixa o local e segue em direção ao carro, mas não consegue abrir a porta. Então, ele desmaia e cai no chão do estacionamento, deixando sua arma aparente. Ao chegar à residência, o policial percebe que sua arma (institucional) sumiu.

Caso nº 7 – Um policial guarda sua arma dentro de uma pochete, e coloca a bolsa dentro de um armário. Um ladrão, furtivamente, entra na delegacia e furta o colete de um policial, a carteira pessoal de outro e a arma que estava na pochete dentro do armário. Esse é profissional! Dias depois, o ladrão utiliza o colete e a arma para assaltar um empresário após sua saída de uma agência bancária.

Caso nº 8 – Um policial deixa a pistola institucional displicentemente sobre um armário em sua casa. Seu enteado pega a arma e a vende para traficantes locais. O policial consegue uma viagem a serviço e deixa o problema para os colegas resolverem. A arma não é encontrada.

Caso nº 9 – Um policial coloca sua pistola dentro da bolsa, e a bolsa no assoalho do veículo. Ele vai buscar a esposa no apartamento de uma amiga. Quando chega ao local, ele estaciona o carro e desce para tocar o interfone. Neste instante, ele é rendido por um assaltante que leva o carro e, obviamente, a pistola institucional dentro da bolsa. O ladrão abandona o carro, mas usa a arma num assalto a banco dias depois. A quadrilha é presa e a arma recuperada.

Caso nº 10 – Semelhante ao caso nº 9, mas ao invés de um ladrão, são dois delinquentes. O carro é abandonado, mas a pistola institucional não é localizada.

Finalmente, um policial que retorna de férias, para o carro na BR em virtude de um pequeno engarrafamento a sua frente. No sentido contrário, um motorista perde o controle do veículo e bate violentamente de frente com o carro do policial. Após o choque, o policial, atordoado e com muitas dores no corpo, percebe que sua arma institucional não está com ele. Ele deixa o carro, e ainda aturdido e com dores, sai em busca da arma. Ele a localiza em meio à vegetação cerca de dez metros de onde seu veículo parou após a colisão. O papiloscopista, armado novamente, recebe apoio médico e é conduzido ao hospital mais próximo. A pistola institucional está com ele até hoje.

Se você possui uma arma, você é o responsável. Você não só é responsável pela arma, como também pelo comportamento que apresenta quando está trabalhando e, principalmente, quando está de folga. Na verdade, aos olhos do cidadão isso não faz a menor diferença, e toda vez que o policial se comporta inadequadamente é a instituição que fica maculada. Em relação à bebida alcoólica, diz o lema: Se beber, não dirija. Se dirigir, não beba. Então, o mesmo vale para o policial: Se estiver armado, não faça besteira. Se pretende fazer, deixe a arma e a carteira em casa. E jamais diga que é policial!

Lembre-se que uma arma negligenciada pode fazer falta para um policial consciente que realmente acredita que precisa se defender.

Portanto, a vida do cidadão não pode ser colocada em risco porque o bandido está usando a arma de alguém desastrado.


segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Certas coisas não podem falhar nunca!

“Uma tentativa de assalto na madrugada desta quinta-feira (10/11/2011) mobilizou boa parte do efetivo da Polícia Militar (PM). Cerca de oito viaturas se deslocaram até a casa, que havia sido invadida por três homens armados. Vizinhos afirmaram ter ouvido disparos de arma de fogo.

Segundo a PM, os acusados entraram na casa depois que romperam a cerca elétrica, que não estava ligada, e pularam o muro. Em seguida, quebraram uma parede de vidro e renderam a família. Um dos moradores, um agente federal, tinha uma arma em casa e disparou algumas vezes na intenção de assustar os assaltantes. Assustados, os acusados tentaram fugir, mas foram pegos pelos militares que cercavam o local.

Na tentativa de fuga, um deles se feriu ao cair da sacada do terceiro andar do imóvel. O resgate do Corpo de Bombeiros foi chamado para dar socorro ao rapaz. Ele foi imobilizado e encaminhado, sob escolta policial, à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do bairro Pampulha, com fortes dores nas costas. Os outros foram encaminhados à 1ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Uberlândia.” (Portal UIPI, 2011).

Essa foi a notícia veiculada pela imprensa local, mas é preciso contar os detalhes da ocorrência.

Por volta das 4h do dia 10/11/2011, a esposa de um policial ouviu o som de uma porta de vidro sendo estilhaçada. Ela avisou o marido, pegou o telefone celular, se trancou no banheiro e ligou para um amigo oficial da polícia militar que morava nas proximidades. Enquanto isso, seu marido vestiu uma camisa, pegou o revólver 38 (5 tiros), colocou-o na cintura, e saiu do quarto para verificar o que estava ocorrendo.

Ao mesmo tempo, o trio criminoso, armado com facas, invadia a casa. O primeiro rendeu o filho do casal e o manteve sob ameaça com uma faca no pescoço; o segundo encontrou o policial no meio do caminho e ordenou que ele voltasse para o quarto; o terceiro bandido já vasculhava os outros cômodos da residência.

No quarto do casal, o criminoso ameaçou o policial e mandou que sua esposa saísse do banheiro. Perspicaz, a mulher deixou o telefone no banheiro para que o delinquente não percebesse que o socorro estava a caminho. Contudo, ao revistar uma gaveta, o bandido localizou alguns cartuchos de revólver e, indo em direção ao policial, perguntou onde estava a arma. Temendo ser identificado ou revistado, o policial sacou o revólver e fez três acionamentos contra o delinquente. Entretanto, os disparos falharam (negaram fogo) e o assaltante começou a brigar com o policial e sua esposa. Mesmo caído e com o invasor o estrangulando, o policial conseguiu realizar os dois últimos acionamentos que, apesar de funcionarem, não acertaram o alvo. Sem munição, o policial pediu ajuda à esposa. Então, ela pegou um vaso e o quebrou na cabeça do bandido, o que não teve qualquer efeito imediato. Aí, ela pegou o tampo de vidro duma mesa e realizou novo golpe na cabeça do invasor. Atordoado, ele tentou fugir saltando da sacada. Os comparsas fugiram, como de praxe, ao ouvirem os dois disparos que funcionaram. Os três assaltantes foram presos por policiais militares que já estavam no local.

Passado o susto, alguns colegas visitaram o policial aposentado para lhe prestar solidariedade. Questionado sobre o fato das munições terem falhado (num percentual de 60% da capacidade de seu revólver), o policial informou que aqueles cartuchos eram remanescentes de uma época distante e cuja procedência ele não se recordava. Outros policiais ficaram se perguntando por que o colega tinha apenas um revólver ao invés de uma pistola.

A esposa do policial foi, sem dúvida alguma, muito esperta. Ao ouvir o barulho da porta de vidro se quebrando, ela imediatamente deduziu tratar-se de um arrombamento. Enquanto a maioria das pessoas iria ver o que estava acontecendo (correndo o risco de ser surpreendido no meio do caminho), ela simplesmente pegou o telefone e pediu socorro. Certamente, a atitude desta mulher foi que evitou uma tragédia.

Se você está armado e vivencia uma situação de risco, há três coisas que não podem falhar: você, a arma e a munição. Se você falhar, sua arma poderá ser usada contra você e sua família. Se a arma ou a munição falhar, você estará em apuros já que talvez não tenha tempo ou frieza para sanar o problema, principalmente num conflito de vida ou morte. Nesse último caso, você vai precisar de todo ódio e toda força bruta para sobreviver se a questão for decidida corpo a corpo. É quando o treinamento mental e o condicionamento físico (este adquirido com a prática de esportes, mas muitas vezes negligenciado pelos policiais) fazem a diferença entre os perdedores e os vencedores.

Você falha quando acha que está sempre seguro mesmo em sua própria casa ou realizando atividades rotineiras. Falha quando acredita que a violência só atinge as outras pessoas ou está restrita a certos lugares. Erra quando não aproveita a primeira oportunidade para reagir ou quando reage no momento errado. Falha quando não pratica atividades físicas constantes. Erra quando usa munição de qualidade incerta, velha ou de procedência duvidosa. Falha quando não limpa sua arma e não treina com ela. E erra quando acha que a aposentadoria lhe afastou do grupo de risco do qual fazem parte todos os policiais do mundo.

Por isso, com tanta coisa para dar errado, você não pode correr o risco de aumentar sua chance de ser vitimado simplesmente porque não trocou a munição da sua arma por outra nova ou não limpou a arma ou não treinou um pouco (mesmo num treino em seco).

Certa vez, um colega me presenteou com uma caixa de munição 9 mm da marca Lapua. Ele também me avisou que a munição estava guardada havia mais de 10 anos. Então, fui ao estande, ainda com certo grau de desconfiança naquela munição, e fiz cinquenta acionamentos. Confesso que me arrependi imediatamente, pois todos os acionamentos resultaram em disparos efetivos. Meu pesar foi pela vergonha em não ter confiado na marca e na qualidade do presente e porque fiquei sem aquela excelente munição para um treino mais elaborado.

Quando eu ainda era um aluno de um centro de formação militar, os alunos do curso de Artilharia realizaram, pela primeira vez, um treinamento real com os obuses de 105 mm. Considerando a necessidade de preservar a munição nova em virtude do contingenciamento de recursos, a munição utilizada foi aquela que estava estocada há mais tempo. Resultado: o treino foi um fiasco, pois a munição não funcionou. Quer dizer, gastou-se dinheiro, tempo e motivação para um resultado nulo. Durante um treino de tiro recente, os policiais que foram convidados utilizaram a munição recarregada pela própria corporação da qual faziam parte. E o que deveria ser um treinamento com exercícios dinâmicos, tornou-se fragmentado pela necessidade de se interromper os exercícios sempre que a munição falhava.

Assim como um paraquedas, a munição é algo que não pode falhar nunca, principalmente aquela desenvolvida para o uso em serviço. 

Considerando esta realidade, as organizações policiais deveriam ser autorizadas a comprar a melhor munição disponível no mercado mundial e em quantidade suficiente para promover a correta substituição dos cartuchos de todos os policiais, conforme orientam as próprias empresas fabricantes. E as empresas produtoras de cartuchos deveriam elaborar produtos mais resistentes, avaliando, inclusive, o modo inadequado como muitas pessoas guardam suas munições. Já que as armas modernas são testadas sob condições extremas, o mesmo deveria ser aplicado à munição.

Então, você deve substituir a munição velha por outra nova e limpar sua arma se assumiu a responsabilidade pela própria segurança. Além disso, as instituições policiais poderiam designar uma pequena quantidade de cartuchos para os colegas aposentados, já que eles representaram a polícia por mais tempo do que aqueles que continuam trabalhando.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Noticiário Mortal

Durante meu curso de formação policial, a aula mais esperada era sobre o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes. Talvez no imaginário dos alunos, o combate ao tráfico de drogas representasse o divisor de águas entre a atividade-meio e a atividade-fim da polícia. Era a polícia que estava nas ruas investigando, prendendo criminosos, apreendendo drogas e mostrando serviço. Era a polícia dos informantes, dos segredos mais bem guardados, da compartimentação de informações, dos acordos internacionais, etc. Era a polícia que, afinal, estampava o emblema da organização nos noticiários.

Mas para nossa decepção, o professor da matéria falou sobre quase tudo, menos sobre os métodos específicos de investigação. Sua justificativa era de que ainda não éramos policiais, apenas alunos de um curso de formação, sendo que o conhecimento de certas informações ainda não era conveniente.

Durante alguns anos trabalhei na atividade de repressão ao tráfico de entorpecentes e conheci aqueles policiais que estavam nas ruas investigando traficantes e os prendendo, apreendendo drogas e, sem aparecer, mostrando os resultados desse duro trabalho. Todos os policiais fugiam das filmadoras e máquinas fotográficas da imprensa e ninguém falava sobre os métodos de investigação. Eu mesmo só conheci tais métodos e só fui chamado para participar das operações policiais depois que os policiais mais antigos avaliaram minha capacidade de manter o sigilo e o comportamento necessário para operar neste tipo de atividade. Quando viajava, nem minha família sabia para onde eu ia.

Compartimentação foi o nome que a polícia encontrou para dizer que certas informações só dizem respeito a certas pessoas. Quer dizer, manter informações sob sigilo (compartimentadas) protege a operação policial contra os “vazamentos”, sejam eles intencionais ou não. Outro objetivo da compartimentação é impedir que os criminosos conheçam os métodos de investigação policial e criem mecanismos para burlá-los, o que dificultaria ainda mais o trabalho policial.

Contudo, este tabu não existe mais e, algumas vezes, é a própria polícia que informa que foram realizadas interceptações telefônicas, escutas ambientes, acompanhamentos aéreos não tripulados, infiltrações de agentes disfarçados, etc. Quer dizer, aqueles métodos específicos de investigação, outrora compartimentados até mesmo dentro das organizações policiais, agora são do conhecimento público.

Por outro lado, quando algumas corporações não querem revelar seus métodos de investigação, elas cometem outro erro, ou seja, informam que o trabalho policial ocorreu em virtude de uma denúncia anônima. Infelizmente, quando tal denúncia existe apenas como pano de fundo, isso diminui todo o esforço de cada policial envolvido na operação e acaba desvalorizando a atividade pela sugestão de que a polícia recebeu uma informação pronta e apenas ficou à espera do resultado. Muitos profissionais sabem que nenhuma denúncia anônima entrega o serviço pronto, e aquelas que merecem algum crédito representam apenas o embrião de qualquer operação policial.

Certa vez, assisti um documentário sobre uma ação contraterrorismo realizada pelo Mossad. Na operação, o terrorista acabou alvo de sua própria bomba no quarto de um hotel onde estava hospedado. A repórter perguntou ao chefe da operação como o Mossad havia atingido o objetivo (neutralizar o terrorista com sua própria bomba caseira). Com ironia, o chefe disse: “Você realmente quer que eu revele os segredos de nossas ações num programa de televisão?” Obviamente, eu entendo que o bom repórter tem a obrigação de perguntar, mas certas perguntas não merecem respostas.

Algumas corporações possuem laços estreitos com a imprensa, o que é desejável, pois esta cooperação é útil muitas vezes. Mas como tudo tem seu limite, avisar a imprensa sobre uma operação policial antes do seu desencadeamento ou permitir a presença do repórter dentro da viatura policial não é ideal. Hoje em dia, já existem programas de TV destinados a mostrar o trabalho policial. Isso é excelente para a polícia, uma vez que o público pode perceber a satisfação por um trabalho policial bem feito e, ao mesmo tempo, os perigos da profissão. É bom também para mostrar a frieza e o cinismo dos criminosos em contraposição ao desespero das vítimas. Entretanto, avisar a imprensa sobre uma operação em curso ou permitir que um cinegrafista faça seu trabalho de dentro da viatura ou, ainda, encenar uma ação policial apenas para sair no noticiário é inoportuno.

Em outra ocasião, vi um grupamento militar reencenando a “tomada” de uma favela e a localização do material entorpecente. A cena mostrava o policial em deslocamento tático “fatiando”, com sua carabina .40, os becos da favela até chegar à boca de fumo.

Em outras reportagens é possível ver todo tipo de erro tático durante essas ações policiais. Muitas matérias mostram policiais trajando “uniformes” sem a menor padronização. São policiais conversando enquanto se aproximam das residências alvos de mandados de busca. Na verdade, eles deveriam estar em absoluto silêncio. São policiais chutando portas porque não possuem ferramentas adequadas. Policiais esmurrando portas enquanto ficam diante delas e no que se convencionou chamar de “cone ou funil fatal”. São policiais sem luvas revirando os chiqueiros onde vivem os criminosos. Policiais disparando suas armas a esmo. Para o público isso parece coisa de cinema; para quem é do ramo, é falha mesmo. Tal deficiência não é apenas culpa do policial, mas é o resultado do pouco e da baixa qualidade do treinamento e da falta de equipamentos e normas que estabeleçam procedimentos operacionais.

A questão é que são erros filmados e gravados por profissionais que não compreendem as dificuldades do trabalho policial e não percebem a possibilidade de usar as filmagens com o propósito de reivindicar melhorias nos treinamentos, nos equipamentos e nos procedimentos. Então, quando algo dá errado, o vídeo serve apenas para mostrar como a polícia é incompetente.

Entretanto, existem outras considerações relevantes sobre a participação da imprensa no ato das operações policiais. A primeira delas diz respeito à segurança da equipe jornalística durante a ação policial. Considerando que algumas vezes é a própria polícia que convida a imprensa para presenciar suas atividades, é fundamental que a segurança dos convidados seja de inteira responsabilidade da polícia. Isso significa que a imprensa deve ser protegida por um grupo de policiais com esse único objetivo, já que uma das funções da polícia é não permitir que inocentes corram riscos desnecessários. Por isso, repórteres não podem acompanhar mandados de busca, não podem permanecer dentro das viaturas policiais e não podem subir morros junto com equipes precursoras. Se a participação da imprensa for imprescindível, então ela deve seguir depois que o local estiver em segurança. Mas se o repórter insiste em seguir adiante, o policial tem que dizer NÃO antes que alguém seja ferido ou morto.

Se o policial precisa progredir num ambiente hostil, que nível de proteção ele pode dispensar ao repórter enquanto tenta resguardar a própria vida? Para mim, o policial pode fazer muito pouco já que sua atenção e seus procedimentos táticos estão orientados exclusivamente para a salvaguarda da equipe policial. Isso significa que se não houver uma equipe policial (na retaguarda) com o objetivo específico de proteger a imprensa, então a equipe precursora terá que dividir sua atenção entre a própria segurança e a da equipe jornalística. Em termos táticos, isso representa um peso desnecessário, perigoso e que atrasa a entrada, a movimentação e a saída de todos os envolvidos na área do conflito. Implica dizer também que se um policial for vitimado, o jornalista ficará ainda mais desprotegido (já que não possui uma arma de fogo, uma proteção balística adequada e o treinamento devido). Se o jornalista for vitimado, o policial terá que aguardar até que se estabeleça algum nível de segurança para que o socorro seja feito sem que ocorram outras fatalidades. Quando o início do socorro médico pode fazer a diferença entre a vida e a morte, qualquer atraso pode ser desfavorável para a pessoa ferida.

Proteção e socorro são, portanto, peças fundamentais em qualquer atividade policial, seja ela acompanhada pela imprensa ou não. Quer dizer, toda operação policial ostensiva deveria ser acompanhada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), já que a possibilidade de conflito armado é certa. Agindo assim, a pessoa ferida já receberia os primeiros socorros no local da ocorrência e/ou a caminho do hospital. Isso é completamente diferente de apenas transportar a vítima na viatura policial. Se isso não for possível, então cada equipe policial deveria possuir alguém treinado em primeiros socorros, inclusive com o equipamento básico de atendimento.

Como já foi dito, com a participação de repórteres sem treinamento e condições de defesa, a proteção deve ser feita por um grupamento policial designado e pelos equipamentos de proteção individual oferecidos pelos empregadores, tais como: capacete balístico e colete balístico.

Capacete balístico é equipamento de grupos de ações especiais (e acredito que muitos não tenham isso). E normalmente, o que se vê “protegendo” a cabeça do policial é uma boina ou um boné. Já o colete balístico possui níveis de proteção conforme determina o instituto americano National Institute of Justice (NIJ), sendo o mais comum na atividade policial o de nível IIIA, que protege contra projéteis .22 LR, .38 SPL, .380 ACP, .357 Magnum, 9 mm Luger, .40 S&W e .44 Magnum, considerando ainda suas massas e velocidades. Qualquer nível de proteção acima disso depende de autorização do Exército Brasileiro.

Mas se um policial convencional é designado para um patrulhamento de alto risco, é plausível que ele utilize equipamentos convencionais? É admissível que ele utilize um colete balístico incapaz de protegê-lo contra projéteis de fuzis quando se sabe que ele será confrontado por criminosos portando este tipo de armamento? Claro que não! Se a atividade é de alto risco e a possibilidade de confronto é iminente, então todos os envolvidos (policiais especiais, convencionais e repórteres) devem trajar o que há de melhor e mais adequado. Contudo, isso é a teoria, pois nem um colete balístico nível III ou nível IV pode garantir máxima eficácia contra os impactos de projéteis de fuzis, já que tal proteção ocorre devido à presença de placas balísticas de cerâmica ou lâminas de polietileno (pouco maiores que uma folha de papel A4) desenvolvidas para oferecer proteção apenas para o coração e os pulmões. Quer dizer, todo colete nível IV é na verdade um IIIA. Então, quando você insere as placas balísticas, seu colete IIIA se torna um nível IV, mas só na parte das placas. Há, ainda, a limitação do total de impactos que cada placa pode suportar antes de se tornar totalmente ineficaz. Apesar de tal deficiência, isso não significa que os policiais devam trabalhar utilizando equipamentos protetores com capacidade inferiormente ao tipo de confronto esperado.

Além disso, mesmo que um projétil seja parado com sucesso pelo colete sempre haverá algum nível de lesão (contusões, fraturas, hemorragia interna, morte). Um colete protege você contra a maioria dos projéteis de revólver, pistola e espingarda, mas não há dispositivo no mundo que o torne invencível a todas as ameaças. Para dizer o óbvio, levar um tiro sempre traz algum risco, pois existem muitas variáveis que podem interferir na eficácia da "blindagem" (distância do tiro, ângulo de impacto, tipo de munição, se a arma é longa ou curta, quantos projéteis atingiram o colete ou a placa balística, etc.). Portanto, mais uma vez, a questão é a proteção e o socorro imediato.

Infelizmente, no caso do repórter, parece que ele estava mal posicionado. Talvez até exposto na linha de visada dos atiradores. Sem cobertura e sem abrigo, qualquer pessoa acompanhando um grupo de policiais e segurando um objeto com as duas mãos pode ser confundido com um policial, especialmente se a distância for grande.

Logo, a melhor blindagem que você pode encontrar é um abrigo, mesmo que esteja vestindo um colete nível IV. Isso ocorre porque um abrigo é capaz de proteger todo seu corpo. Já para os profissionais da imprensa, a melhor blindagem é NUNCA seguir equipes policiais na linha de frente.