quinta-feira, 12 de julho de 2012

É possível atirar só para ferir?

O policial realmente precisa reagir contra um ataque criminoso? Ele precisa disparar sua arma contra o delinquente que tenta matá-lo? O policial tem mesmo que matar essa pessoa quando atira nela? Ele não pode ser civilizado, e somente verbalizar com o bandido? Ele não pode apenas mirar nos braços ou nas pernas? A vida do criminoso não seria poupada, se o policial treinasse para atirar em áreas menos letais?

Algumas pessoas imaginam que o policial pode atirar no criminoso “só um pouquinho”. Mas "só um pouquinho" não existe em termos de força letal. Toda vez que alguém pressiona o gatilho, existe uma boa chance de ocorrer um sério ferimento ou a morte. A lei sequer sugere que a legítima defesa (com emprego da força letal) deva ser empregada apenas para ferir e sem qualquer chance de morte.

Entretanto, uma publicação jornalística informou que a polícia do Estado do Rio de Janeiro matou 327%* mais pessoas que a polícia de São Paulo, que tinha o dobro do efetivo. Para um leigo esse tipo de informação sugere a existência de centenas ou milhares de mortes desnecessárias causadas por policiais psicopatas. Por outro lado, mensagens assim criam a ideia de que TODOS os policiais em TODAS as ocasiões não necessitariam atirar; ou então devessem atirar nos braços e pernas dos agressores durante a aplicação da força letal.

Infelizmente, quando o policial atira contra o bandido, sempre há espaço para se acreditar que ele empregou mais força que o necessário para controlar o agressor que ameaçava sua vida. Então, o policial e até o cidadão em sua legítima defesa devem enfrentar as acusações pela intenção de matar, em razão do suposto excesso no emprego da força, muitas vezes avaliada em relação à quantidade de disparos, de perfurações ou pelo ponto de impacto na “vítima” (cabeça e costas, por exemplo). Obviamente, não se pode esperar total imunidade para aquele que empregou uma arma de fogo para se salvar. Contudo, o mínimo que se deve ter são pessoas altamente capacitadas para uma avaliação técnica da ocorrência, sob o ponto de vista das dinâmicas dos confrontos armados.

O trabalho policial é controlado no mundo inteiro pelos bons policiais (que ficam afastados daqueles maculados), pelas corregedorias e ouvidorias, pelo Ministério Público, por outros órgãos do Estado e pela imprensa. Mas no Brasil parece haver uma aversão ao universo policial, talvez pela avaliação não especializada de dados “estatísticos” que não alcançam o terror dos conflitos mortais enfrentados pela polícia. Artigos como “A tropa está fora de controle?”; “Em 11 anos, Rio registra 10 mil mortos em confrontos”; “Polícia mata uma pessoa no Brasil a cada cinco horas”; “Policiais militares matam 56,5% mais no Estado de SP”; “Polícias brasileiras usam diariamente munição proibida em guerras”; “Rio de Janeiro: uma polícia que morre muito e mata mais” e “Máquina mortífera” são exemplos de conceitos que sugerem uma polícia assassina e incompetente.

Ao assistir cenas de tiroteios na televisão, você já deve ter ouvido comentários como: “Deviam atirar para assustar!”, “É só atirar na perna!”, “A polícia exagerou!”, “Não precisa mais que dois tiros para resolver o problema!”. Quando civis avaliam, num almoço em família, numa entrevista no telejornal ou num tribunal, as mortes decorrentes de confrontos armados com policiais, essas ideias sem base técnica sempre surgem. A questão primordial é julgar a reação de um homem tendo como referência conceitos pré-concebidos, preconceituosos, amadores e sem base científica. É o piloto do jogo de computador Flight Simulator julgando as ações de um piloto de caça da Força Aérea! Desse modo, atirar para ferir é ingenuamente considerado um meio razoável ou ideal para interromper um comportamento perigoso que ameaça a vida do policial e do cidadão inocente.

Mas a verdade é que esse tipo de pensamento é resultado do TREINAMENTO DA TV, cujos filmes, seriados e novelas mostram atores encarnando policiais capazes de fazer todo tipo de peripécia para dominar centenas de bandidos. Nos filmes, o policial consegue contar os disparos; acertar a perna ou o braço do bandido sem atingir um osso ou um vaso sanguíneo importante; conversar com o parceiro no meio do tiroteio. O mocinho é sempre atingido de raspão e no final tudo termina numa bela briga. A questão é que isso reflete a incompreensão sobre a verdadeira face dos tiroteios e gera expectativas fora do comum em relação às habilidades reais de um policial.

Então, por que atirar para ferir não é possível nem desejável no desempenho policial padrão? Acredita-se que atirar na perna ou no braço de um criminoso tende a interromper a agressão, evitando a necessidade de se atirar na cabeça ou no peito, locais onde o resultado morte é mais provável. Ao se exigir apenas a aplicação do menor nível de força necessária para controlar um criminoso, espera-se aparentemente reduzir a probabilidade de disparos considerados excessivos ou intencionalmente mortais.

Contudo, estudos conduzidos pela Universidade Estadual de Minnesota, nos Estados Unidos, revelam alguns problemas práticos dessa ideia. Eles explicam algumas das características básicas do movimento corporal em relação ao tempo de reação e aos riscos de acertos e erros durante tiroteios reais.

A análise dos componentes humanos no tempo de reação demonstra que um número de princípios está em operação em todos os tiroteios envolvendo policiais. Estes princípios estão ligados à percepção (ato de ver e entender uma situação), ao processamento (ato de dar sentido àquilo que é visto e tomar decisões com base neste sentido) e à reação (ato de responder ao que é percebido e processado).

Assim, tais estudos indicam que as mãos e braços podem ser as partes móveis mais rápidas e ágeis do corpo humano. Por exemplo, um criminoso pode mover a mão e o antebraço através do corpo num ângulo de 90º em 12/100 de segundo (dobrar o braço para apontar uma arma na linha da cintura, por exemplo). Ele ainda pode mover a mão a partir da coxa até a altura do ombro em 18/100 de segundo (levantar o braço para apontar uma arma na linha do ombro). Entretanto, um policial comum com uma pistola Glock, pressionando o gatilho o mais rápido que pode, gasta 31/100 de segundo para disparar um tiro depois de ter percebido uma ameaça. Destes 31/100, 25/100 de segundo são utilizados para perceber a ameaça, processar a informação e enviar um estímulo para o dedo pressionar o gatilho; os outros 6/100 de segundo são gastos para a ação mecânica de pressionar o gatilho.

Portanto, não há como o policial reagir, enquadrar o alvo, atirar e acertar de modo confiável o braço ou a mão do criminoso que empunha uma arma no tempo disponível e antes que ele mesmo receba o primeiro tiro.

Mesmo que o suspeito mantenha o braço que empunha a arma parado por meio segundo ou mais, um disparo preciso é improvável, pois nestes conflitos raramente os envolvidos estão imóveis.

O braço se move mais lentamente que o antebraço e a mão. Mas ao atirar no braço, existe uma grande chance do policial acertar a artéria braquial ou o centro de massa do suspeito, áreas com alta probabilidade de causar uma fatalidade.

As pernas inicialmente tendem a se mover mais lentamente que os braços. Contudo, as regiões abaixo do tronco até os joelhos são altamente vascularizadas. Caso o policial acerte um grande vaso sanquíneo da perna, o criminoso pode sangrar e morrer em poucos segundos. Então, atirar para ferir pode causar um resultado pior do que o esperado.

Mesmo se o policial acertar a perna de modo não fatal, isso ainda deixa as mãos do bandido livres para atirar, pois sua habilidade para ameaçar a vida do policial não foi definitivamente interrompida. Então, como surgem essas ideias de atirar para ferir? A resposta: treinamento da TV.

E se o policial tentar acertar o braço ou a perna do suspeito, porém errar e atingir o tórax? Como a sua verdadeira intenção será julgada? Quem, gozando plenamente de suas faculdades mentais, se tornará um policial num país onde atirar para ferir é o procedimento padrão? Essas ideias possuem um bonito apelo humanitário, mas além do treinamento da TV, não resistem quando confrontadas com a realidade.

E a realidade de uma formação policial moderna ensina que a força letal deve ser utilizada com a intenção de interromper, o mais rápido possível, a agressão do suspeito. Querendo ou não, isso ocorre de modo mais confiável se o funcionamento do sistema nervoso central for interrompido (cabeça e medula espinhal) ou se ocorrer intensa hemorragia (coração, órgãos altamente vascularizados, vasos sanguíneos importantes, grande quantidade de perfurações no corpo). Alguns estudiosos também incluem a destruição da estrutura óssea que dá sustentação ao corpo como outra forma de se incapacitar imediatamente um criminoso violento. Por essas razões, atirar no centro de massa do agressor é considerado o modo mais efetivo para cessar um ataque porque o tórax concentra áreas vitais com os maiores vasos sanguíneos do corpo. E se a consequência de uma falha é a morte, o policial precisa garantir a maior chance de sucesso possível.

A ideia de atirar em áreas pequenas do corpo que se movem rápido, com a intenção de ferir ao invés de cessar imediatamente a agressão criminosa, sugere algumas considerações táticas:

1)    O instinto de sobrevivência do policial pode exerce uma forte influência sobre a escolha de uma parte do alvo em particular. Quer dizer, é improvável, ou até mesmo impossível, que o policial sob FORTE ESTRESSE consiga CONSCIENTEMENTE pensar, mirar e atirar nos braços ou pernas do agressor. Além disso, se a vida do policial está sob violenta ameaça, sua primeira preocupação óbvia é com a própria existência, e não com a preservação da vida do criminoso. Se um bandido aponta uma arma para ele, a última coisa que o policial vai pensar é “Ah! Agora eu vou atirar bem na perna dele!” Desse modo, atirar no centro de massa é um padrão psicológico;
2)    Mesmo quando policiais muito bem treinados tentam acertar o centro de massa, muitas vezes eles erram. Portanto, atingir com precisão um braço ou uma perna de um criminoso em movimento é praticamente impossível. Criar a expectativa de um padrão de desempenho impraticável é rídiculo, ainda mais considerando a deficiência do Estado em promover treinamentos regulares para maioria dos policiais. No final das contas, um tiro que erra o alvo ainda pode ferir ou matar um cidadão inocente;
3)    Atirar para ferir indica o uso incorreto do equipamento da polícia. Opções menos letais devem ser aplicadas somente com as ferramentas desenvolvidas com esse propósito. Se um policial deliberadamente usa um instrumento ou a força letal para controlar alguém que não representa uma ameaça mortal, então ele está usando a ferramenta errada para o trabalho. A história recente da PMDF mostra um sargento usando uma pistola para golpear um torcedor de futebol. A arma disparou e o torcedor morreu com um tiro na cabeça. Além disso, se um policial atirar no braço ou na perna dessa pessoa, ele pode destruir tecidos musculares, quebrar ou estilhaçar ossos ou destruir a função dos nervos, mutilando essa pessoa para sempre.

Mas como explicar os tiros que são disparados depois que o criminoso é incapacitado? O mesmo estudo da Universidade de Minnesota esclarece essa questão.

Há vinte anos, os policiais americanos eram treinados para ATIRAR e DEPOIS AVALIAR a situação (o comportamento do alvo). Eles disparavam uma ou duas vezes, então paravam para ver o efeito no delinquente. Isso exigia de 25/100 de segundo a 5/10 de segundo, tempo que o suspeito poderia utilizar para continuar atirando, se não tivesse sido incapacitado.

Agora os americanos aprendem a ATIRAR AVALIANDO o comportamento do agressor para determinar o efeito dos tiros à medida que continuam disparando, num processo contínuo. Isso permite que o policial se defenda de modo continuado. Mas, como o cérebro está tentando fazer duas coisas ao mesmo tempo – atirar e avaliar – uma expressiva alteração no comportamento do criminoso deve ocorrer para que o policial possa reconhecer a mudança da situação para interromper os disparos.

Não é preciso grande esforço para reconhecer que a queda do criminoso no chão, após ser atingido, é uma mudança significativa na situação. Porém, analisando a forma como as pessoas caem, outro estudo determinou que são gastos em torno de 1,1 segundos para uma pessoa cair no chão em razão de um colapso repentino. Isso quando elas são atingidas no centro motor que produz uma imediata perda da tensão muscular. Nesse experimento, ficou demonstrado também que um policial comum consegue disparar quatro tiros em um segundo.

Portanto, enquanto o policial está observando esta mudança, ele ainda estará disparando sua arma se estiver pressionando o gatilho o mais rápido que pode na tentativa de salvar sua vida (instinto de sobrevivência). Neste caso, contando do momento em que o policial percebe a mudança da situação até o tempo em que ele é capaz de processar a informação e enviar um estímulo para cessar o disparo (25/100 de segundo), e somando o tempo necessário para INTERROMPER o ciclo de acionamentos do gatilho (calculado pelos pesquisadores em 6/10 de segundo), tem-se 85/100 de segundo, ou seja, quase um segundo. Implica dizer que dois ou três disparos adicionais ocorrerão. Então, se o policial estiver reagindo o mais rápido que puder, ele não conseguirá ser veloz o suficiente para interromper a puxada do gatilho. Se ele tivesse que fazer isso de qualquer maneira, a decisão de interromper os disparos deveria ocorrer bem antes dele perceber a mudança da situação (queda).

Logo, atirar além do momento em que o criminoso foi neutralizado não é, na maioria dos casos, um ato deliberado ou mal intencionado. É um fator involuntário das dinâmicas dos seres humanos. E dado o que a ciência informa sobre encontros armados, atirar para ferir é uma fantasia, cuja exigência poderia estabelecer um padrão de desempenho policial típico de um super-herói, para depois punir criminalmente aqueles incapazes de alcançar tal meta. Basta lembrar que mesmo computadores levam tempo para registrar um dado, processá-lo e apresentar uma resposta.

Para entender a importância deste assunto, é preciso lembrar que policiais podem ser processados por terem disparado suas armas meio segundo antes ou por terem atrasado a interrupção da puxada do gatilho em meio segundo ou, ainda, por terem agido em desacordo com aquilo que um leigo considera “apropriado”. Então, se você vai se envolver na avaliação do comportamento do policial baseado naquilo que ele fez em uma fração de segundo, é importante entender os limites da capacidade de reação do ser humano e aplicar esses limites de modo científico em se tratando de confrontos armados envolvendo policiais.

Também não há dúvida de que as pessoas que defendem o conceito de atirar para ferir compreendem muito pouco sobre as dinâmicas do corpo humano, a balística, as táticas ou os desafios que os policiais enfrentam nas ruas diariamente. Por isso, algumas instituições descobriram que esses críticos podem compreender melhor a atividade policial se forem convidados para treinamentos de tiro.

Existe outra ideia: deixar que os críticos façam a parte perigosa do trabalho policial para ver se são capazes de agir de acordo com o que pensam!

Finalmente, deve-se perguntar o seguinte: os bandidos realmente precisam reagir contra a ação legítima do Estado? Eles precisam disparar suas armas contra os policiais que apenas tentam prendê-los? Os criminosos realmente precisam matar essas pessoas quando atiram nelas? Eles não podem ser civilizados, e apenas se entregarem aos policiais? Eles não podem apenas mirar nos braços ou nas pernas dos policiais e das vítimas indefesas?

*Fonte: O Globo, com o artigo “Polícia Militar do Rio mata 327% mais que a de São Paulo, que tem o dobro do efetivo”, publicado no site da FENAPEF em 10/03/2008.

Foto: Jim Rankin - Toronto Star

Humberto Wendling é Agente de Polícia Federal e Professor de Armamento e Tiro lotado na Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG.
Twitter: twitter.com/HumbertoWendlin