terça-feira, 4 de março de 2014

Tenha uma arma e viva em paz! (parte 1)

Em 13 de fevereiro vi a chamada de um canal de notícias sobre um programa que discutiria se a sociedade brasileira era realmente violenta ou se isso era apenas uma impressão causada pelo “impacto de algumas notícias horrorosas” veiculadas pela imprensa, como afirmou o próprio jornalista. Curioso e na expectativa da discussão, aguardei a transmissão do programa, que ocorreu às 23h do dia seguinte.

Confesso que esperava um policial (estudioso ou atuante), um jornalista e um promotor, talvez. Porém, os convidados eram um professor de Direito, um cientista político e um historiador. Mesmo considerando a qualificação e inteligência dos participantes, minha frustração não pode ser contida, porquanto o debate teria argumentos e explicações distantes daqueles esperados pelas pessoas que correm riscos de serem vítimas do crime e da violência diariamente. Além disso, poderia não haver boas e merecidas críticas às “políticas de segurança pública” do Estado Brasileiro. Sem apontar os erros, os participantes não provocariam o estado a fazer o que é certo, compelindo-o a sair da sua omissão, incompetência e amadorismo característicos.

Os argumentos sobre a violência no Brasil incluíram desde a abolição da escravidão, a violência política, até o que se chamou de revolução tocqueviliana (quando a melhoria dos padrões de justiça, igualdade e direitos sociais colide com a violação destes mesmos padrões). Desse modo, o programa estabeleceu raízes históricas, antropológicas e sociológicas para a violência no país.

Dias depois, um governador falou sobre uma tal "sensação subjetiva de segurança". Cercado por policiais de alta patente, o governador anunciou a recondução de centenas de policiais da atividade administrativa para a atividade operacional. Considerando que a segurança é um sentimento pessoal, o termo utilizado pelo governador foi bem apropriado. Contudo, a expressão sugere outra coisa. Quer dizer, sensação subjetiva de segurança é quando você acha que está protegido, mas está, na verdade, correndo sérios riscos.

Entretanto, tenho uma resposta mais simples para a questão da violência: a causa do crime e da violência não é a exclusão social ou a pobreza. Não é a falta de escolaridade ou de educação familiar. Muito menos um fator histórico. É, sobretudo, o interesse próprio. É a “sementinha do mal”, como diria o Capitão Nascimento, personagem do filme Tropa de Elite.

Confesso que se os entrevistados relacionassem os problemas que evidenciam a escalada da violência, nada seria dito que todos os policiais já não saibam. O pior é que até o Estado Brasileiro tem plena ciência desses problemas, mas sua saída estratégica é sempre deixar a questão na mão da polícia. Por sua vez, as organizações policiais deixam nas mãos dos policiais. Não é à toa, que na próxima encarnação escolherei uma polícia e um país sérios.

É possível que você também esteja curioso para saber por que razão o país está tão violento. Então, menciono cinco motivos:

Primeiro: existem criminosos demais. São 548.003 internos, segundo dados de dezembro de 2012, do Ministério da Justiça. São 548.003 “sementinhas do mal”, cuja readaptação ou recuperação é impossível. Apesar de não se conhecer a taxa de reincidência criminal do Brasil, estima-se que esse índice seja de 70%. O restante pode representar criminosos que não foram presos novamente ou que morreram em confrontos com a polícia ou com outros inimigos. Além disso, o encarceramento não representa a incapacidade de os internos continuarem delinquindo.

Além disso, parece haver certa benevolência para com o criminoso, o que ele é, e o que ele faz. Acredita-se que são seres humanos clamando por socorro e oportunidade quando, na verdade, são indivíduos que devem ser separados e encarcerados pelo maior tempo possível. Um longo tempo na prisão representa fôlego e esperança de vida para cada cidadão honesto. Com a frouxidão estatal, criminosos se sentem à vontade para impor o pânico e a destruição.

Se isso não bastasse, “A taxa de elucidação dos inquéritos de homicídios no Brasil varia apenas de 5% a 8%”, é o que disse o Advogado e Professor Luiz Flávio Gomes, num artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, em 30/08/2012. Se no caso mais grave, o homicídio, o percentual é tão baixo, o que dizer do percentual de elucidação dos demais crimes, tais como os furtos e os roubos.

Sobre isso, o Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais informou queO último cômputo divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no estudo “MP – Um retrato”, atualizado até abril de 2013, mostrou que dos 5,3 milhões de casos criminais enviados pela polícia ao MP, nos estados e no Distrito Federal, 648 mil (12%) foram arquivados e apenas 589 mil (11%) resultaram em oferecimento de denúncia. As investigações ainda sem solução, incluindo todos os tipos de crimes, chegam a 4,1 milhões (77%).”

Com uma taxa de desempenho tão ruim, é possível inferir que existam centenas de milhares ou milhões de criminosos à solta. Este é o segundo motivo.

Terceiro: todos os bandidos usam armas, normalmente armas de fogo. Como possuem baixa tolerância ao fracasso, seu sucesso se baseia na surpresa, violência e supremacia do ataque. A única coisa que faz do criminoso um indivíduo a ser temido é a presença da arma de fogo. Sem ela, todo criminoso acuado se transforma num covarde típico e ator talentoso. Basta observar o comportamento dos bandidos que são pegos pela população, como mostram alguns vídeos publicados na Internet. Invariavelmente, eles se jogam no chão e não reagem, fingindo estarem machucados, inconscientes ou mortos. Alguns ainda gemem, imploram por ajuda ou pedem clemência. Eles pedem tudo aquilo que sempre negam às vítimas. O objetivo de tanta desfaçatez é enganá-lo a ponto de fazer com que você acredite que ali está um excluído social, fruto de uma luta de classes injusta.

Quarto: infelizmente, na luta pela sobrevivência, a polícia dá o pior conselho possível: nunca reaja! Sem opção, doutrinada por tanto tempo, por medo e por não saber o que fazer, a população cede ao abuso criminoso. Quando decide fazer algo para se salvar, o medo e a ignorância induzem a vítima a brigar com criminoso, quando deveria LUTAR PELA POSSE DA ARMA.

Quinto: você se lembra da expressão "sensação subjetiva de segurança"? Pois bem, eu disse que isso era um sentimento pessoal. E tal sensação de segurança ou insegurança aumenta ou diminui conforme a confiança no estado, no trabalho da polícia, no compromisso do policial e na própria capacidade para resistir a um ataque criminoso. Certamente, você já sabe que não se deve confiar no estado; que o trabalho da polícia está sujeito às circunstâncias políticas; e que o policial está cansado de "enxugar gelo". Você também já compreende que a primeira providência dos governos socialistas/comunistas/bolivarianos/totalitários é negar seu direito de autodefesa por meio de políticas de desarmamento que, paradoxalmente, mantém criminosos armados e livres (em que pese o empenho de cada policial verdadeiro que tenta vencer a desmotivação e a incompreensão social). Assim, o país está violento porque você não pode ter uma arma para se defender.

E enquanto a sensação de segurança é apenas um sentimento falso, A DEFESA É UMA AÇÃO MUITO MAIS EFICAZ CONTRA O CRIME E A VIOLÊNCIA. Portanto, resista ao estatuto do desarmamento; tenha uma arma, treine com ela e viva em paz!